TJMT vota pela redução de pena de homem condenado por matar casal de idosos em Quatro Marcos

O desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), votou pela redução da pena de Alex Campos dos Santos, condenado pelo assassinato do casal de idosos João Geraldo de Oliveira e Maria Aparecida de Oliveira, em São José dos Quatro Marcos, em fevereiro de 2021.


Alex havia sido condenado a 46 anos, 7 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado, pelos dois homicídios qualificados e pelo crime de furto. Com o voto do relator, a pena pode ser reduzida para 34 anos e 10 meses de reclusão, caso o entendimento seja confirmado pelos demais integrantes da Câmara.


O julgamento começou nesta terça-feira (15). O voto de Paulo Sérgio Carreira foi acompanhado pela desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. Ainda falta o voto do desembargador Gilberto Giraldelli.


Recurso

A defesa de Alex recorreu ao TJMT pedindo a revisão das penas aplicadas pelos dois homicídios. Entre os argumentos apresentados, apontou que a sentença teria utilizado, na fixação das penas, circunstâncias que já haviam sido consideradas para reconhecer as qualificadoras dos crimes. Também questionou os percentuais utilizados para elevar as penas.


Ao analisar o recurso, o relator manteve a avaliação negativa da culpabilidade, considerando a violência empregada nos assassinatos.


Segundo o processo, João Geraldo foi atingido diversas vezes com uma pedra pesada. Já Maria Aparecida foi agredida com um pedaço de madeira e posteriormente estrangulada.


Para o desembargador, a violência empregada ultrapassou aquela normalmente necessária para a configuração dos homicídios qualificados e, por isso, poderia ser considerada na dosimetria da pena sem caracterizar dupla punição pelo mesmo fato.


Por outro lado, Paulo Sérgio Carreira considerou excessivos os aumentos de 1/5 e 1/4 aplicados na primeira fase da sentença. O relator adotou a fração de 1/8 para cada homicídio, reduzindo a pena-base dos dois crimes para 14 anos e 3 meses.


Na segunda fase, foi mantida a agravante relacionada à idade das vítimas, ambas com mais de 60 anos. Também foi mantida a compensação entre a reincidência e a confissão. Com isso, a pena de cada homicídio ficou em 16 anos, 7 meses e 15 dias.


Qualificadoras

O relator também identificou um erro na terceira fase da dosimetria. Na sentença original, uma qualificadora remanescente havia sido utilizada como causa de aumento de pena de 1/6.


De acordo com Paulo Sérgio Carreira, esse procedimento não é permitido. As qualificadoras que não forem utilizadas para qualificar o crime podem ser consideradas em outras etapas da dosimetria, mas não podem ser convertidas em causa de aumento de pena na terceira fase sem previsão legal.


Com isso, os dois aumentos de 1/6 foram retirados.


A pena pelo furto, fixada anteriormente em 1 ano e 7 meses, foi mantida, já que não foi questionada pela defesa.


Somadas as penas, o relator propôs reduzir a condenação de 46 anos, 7 meses e 12 dias para 34 anos e 10 meses de prisão, mantendo o regime inicial fechado.


O crime

O crime ocorreu em fevereiro de 2021, na propriedade do casal de idosos, em São José dos Quatro Marcos.


Segundo os autos, Alex foi até o local para caçar capivaras sem autorização dos proprietários. Durante uma discussão com João Geraldo, relacionada à invasão da propriedade, o homem matou o idoso com golpes de pedra.


Na sequência, Alex entrou na residência, onde agrediu e estrangulou Maria Aparecida.


Após os assassinatos, ele fugiu utilizando o carro das vítimas e seguiu para Buritama, no interior de São Paulo. Posteriormente, foi preso e recambiado para Mato Grosso.


Ainda em 2021, Alex foi transferido para trabalhar na construção do Centro de Ressocialização Industrial Agamenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Aproveitando as condições do trabalho externo, conseguiu fugir.


Ele permaneceu foragido até outubro do ano passado, quando foi localizado e preso em Pontes e Lacerda.


Na época da prisão, Alex já havia sido condenado a 46 anos de reclusão em regime fechado.